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Participação, Transparência e Compromisso

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Candidatos da Chapa 3 têm papel fundamental nas conquistas históricas dos participantes na Forluz

As principais conquistas dos participantes na Fundação Forluz foram, em grande parte, consequência da luta de candidatos e apoiadores da Chapa 3 – A Voz dos Participantes. Maria Helena Barbosa, Cláudia Ricaldoni, Arnaldo Zago, Ney Alencar, Marcelo Correia, Lucimar Lizandro Freitas tiveram papel direto no fortalecimento e consolidação da Forluz como um fundo de pensão com grande participação dos trabalhadores e respeitado nacionalmente.

Assembleia deliberativa sobre o Plano de Saúde realizada no Anel Rodoviário. No centro da imagem, o diretor Marcelo Correia, hoje candidato ao Conselho Deliberativo da Forluz




Veja o vídeo:






O primeiro Diretor de Relações com Participantes (DRP) da Forluz, Jurandir de Carvalho Soares, foi eleito em 1994 e é apoiador da Chapa 3. Ele conta que participou de um movimento reivindicatório que resultou na criação do cargo de DRP. “Dediquei-me, através de grupos de estudo, a pesquisar profundamente para entender todos os mecanismos de funcionamento de um fundo de pensão. Após algum tempo, passamos a incluir nas pautas de reivindicação junto à patrocinadora, discussões sobre a Forluz, incluindo dentre as pautas, o aumento do número de representantes dos trabalhadores nos conselhos”.

Em 1997, Cláudia Ricaldoni e Jurandir Carvalho, então candidatos ao Conselho Curador da Forluz

Cláudia Ricaldoni foi a primeira mulher DRP eleita pelos participantes e é candidata da Chapa 3 ao conselho. Atualmente, é vice-presidente da Anapar (Associação Nacional dos Participantes) e membro suplente do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Já foi DRP da (1997 a 2006) e conselheira da Forluz (1993 a 1997). Ela também teve um papel fundamental na consolidação da Forluz como um fundo de pensão respeitado em todo o Brasil e voltado para os benefícios de seus participantes.

Greice Bastos Federmann, Zumira (apoiadoras) e Maria Helena, candidata a DRP da Forluz, durante posse de Jurandir de Carvalho de Soares (hoje apoiador da Chapa 3)  como primeiro DRP da Forluz, em 1994

Maria Helena Barbosa, Arnaldo Zago e Ney Alencar, candidatos da Chapa 3, fizeram parte do Conselho de Curadores da Forluz nos anos 90, o embrião dos conselhos deliberativo e fiscal da Forluz e, depois, da Cemig Saúde, dos quais também já foram membros. Em 2001, Marcelo Correia, candidato pela Chapa 3, era coordenador-geral do Sindieletro quando o sindicato negociou com a Cemig o fim do limite de idade para o Plano B (para os admitidos em 1978 e 1979) e a desvinculação do benefício da Forluz da aposentadoria pelo INSS. Nesse período, também foi criado o Prosaúde Integrado, quando o plano começou a cobrir tudo: consultas, internação e remédios.

Greice Bastos Federmann (candidatos) e Arnaldo Zago (candidato ao Conselho Deliberativo da Cemig Saúde), durante posse do Conselho Curador da Forluz, em 1993

Pode-se dizer, sem medo de errar, que a Forluz é o que é, o 8º maior fundo de pensão do país, graças ao trabalho dessas pessoas que, hoje, apoiam ou são candidatos pela Chapa 3 – A Voz dos Participantes.

Importância das assembleias: Para decidir sobre mudanças relevantes no plano de Saúde, eletricitários devem sempre ser consultados. Na foto, trabalhadores (as) da sede decidem sobre o Prosaúde integrado


Principais conquistas desses representantes:

  • Quórum de 2/3 do Conselho Deliberativo para realizar alterações no estatuto e retirar patrocinadoras do plano;
  • Eleição direta para a Diretoria de Relações com os Participantes;
  • Fim do limite de idade para o Plano B;
  • Desvinculação do benefício da Forluz da aposentadoria pelo INSS;
  • Blindagem contra indicações políticas: Exigência de dez anos de filiação à Fundação para habilitação de qualquer candidato a cargos de diretoria; e de cinco anos para cargos nos conselhos Deliberativo e Fiscal;
  • Plano B: Regulamento garante que nenhuma alteração poderá reduzir benefícios já concedidos ou regulamentados;
  • Art. 71. Este Regulamento só poderá ser alterado por aprovação da maioria dos membros do Conselho Deliberativo, estando sua vigência condicionada à aprovação pela autoridade governamental competente. Parágrafo único. Nenhuma alteração poderá reduzir os benefícios já concedidos nem os benefícios já regulamentados para os Participantes inscritos até a data da alteração.
  • Plano B: Ausência de voto de qualidade (Minerva);
  • Plano A: Déficit é de responsabilidade da patrocinadora (Pré-requisito para a criação dos planos A e B).


Atual gestão: ameaça de retrocessos na nossa previdência

Atualmente, entretanto, o participante da Forluz convive com o fantasma de muitos retrocessos. Nos últimos quatro anos, muitas das conquistas daqueles representantes históricos dos trabalhadores estão ameaçadas.

Depois de anos de tentativas de ataques por parte dos representantes das patrocinadoras, a retirada de direitos acontece justamente pelas mãos dos representantes eleitos pelo coletivo “De Olho na Forluz e na Cemig Saúde”.

Nos últimos anos, quantas vezes os conselheiros e o DRP da Forluz consultaram os participantes em assembleias?

Principais retrocessos:
  • Aprovação de alterações no Plano B, reduzindo benefícios já regulamentados para os participantes inscritos (limitação da migração do plano de cotas para vitalício e aplicação de regras de cálculo que reduziram o prazo de um ano para entrada em vigor de alterações que tivesse impacto negativo para os participantes). Diversas assembleias foram realizadas em que os participantes rejeitaram, maciçamente, as alterações no plano B. Mesmo assim, coletivo seguiu adiante em aprovar sem considerar as assembléias realizadas.
  •  
  • Integrantes da chapa De Olho na Forluz aprovaram o fim do benefício vitalício para novos trabalhadores, contra a indicação dos Sindicatos e da AEA e sem aprovação dos participantes.
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  • O Plano B não tem voto de Minerva. Por isso, para aprovar as alterações ao lado, a Cemig contou com o apoio de alguns conselheiros que deveriam ter escutado os participantes e as entidades.



Principais riscos futuros para a Forluz

Com a aprovação das mudanças no Plano B, a Cemig quer reduzir o que chama de custo pós-emprego. Ora, contando com representantes eleitos para atingir seus interesses, não é de e espantar que a empresa queira, em breve, transformar o Plano A (totalmente vitalício e saldado) para uma modalidade de cotas.

Mais de 11.500 pessoas serão atingidas e essas alterações não estão sendo informadas para os participantes.

A intenção da Cemig é bem clara: para diminuir o custo pós-emprego e reduzir o déficit do Plano A, é necessário diminuir o número de participantes com renda vitalícia. Desta forma, os riscos dos Planos (longevidade e rentabilidade) são transferidos 100% para os participantes.

Dentro da plataforma de campanha da chapa do coletivo (Sindsul e outras entidades), tem um item chamado ‘acesso às reservas matemáticas individuais dos assistidos, pensionistas, do Plano A’. Para quem sabe ler, significa simplesmente criar a possibilidade de transformar benefício vitalício em cota no Plano A, o que vai matar dois coelhos com uma cajadada só: acaba com o déficit do plano e transfere para os participantes os riscos do Plano A, que hoje são de responsabilidade integral da Cemig.

Pode restar alguma dúvida de que a chapa da situação está em sintonia com os desejos da Cemig? A bem da transparência, eles deveriam vir a público dizer claramente o que pretendem fazer.

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